Frase da Semana

"Todos nós somos ignorantes, só que em assuntos diferentes".



Will Roger



quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Dolo e Culpa

Quando assistimos ao noticiário e comum nos deparamos com as palavras do titulo deste post, algumas vezes o repórter quando apresenta alguma matéria relacionada à criminalidade ou acidente de transito, ouvimos “cometeu homicídio doloso, ou seja, com a intenção de matar” ou “irá responder por homicídio culposo, ou seja sem a intenção de matar”. Não quero aqui dizer que isso está errado (até porque isso está certíssimo), minha intenção e mostrar que o conceito de DOLO e CULPA, ultrapassam os dizeres do repórter, e como estudantes de direito temos que nos atentar para o fato que o simples DOLO e CULPA possuem algo a mais, gostaria de aqui deixar um resumo dos meus apontamentos e leitura à doutrina sobre as espécies de DOLO e CULPA que encontrei no estudo do direito penal.
DOLO: Conforme Código Penal – Art. 18 I.
“doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo”
Existem 03 teorias para os crimes dolosos:

1)Teoria da vontade = Dolo consiste na vontade de fazer ou realizar a conduta e produzir o resultado.

2)Teoria da representação = Dolo e a vontade de realizar a conduta, prevendo a produção do resultado

3)Teoria do assentimento = Dolo consiste na vontade de realizar a conduta, assumindo o risco do resultado.

Das teorias o código adotou a primeira e a última (vontade e assentimento).

E agora vamos às espécies de dolo, procurei fazer de forma mais resumida para facilitar o entendimento, lembrando que a boa compreensão desse tema vai facilitar e muito a vida no estudo dos crimes. Podemos perceber no caso concreto que tudo vai depender do dolo do agente no cometimento de seu ato.

Dolo direto ou determinado (também conhecido como dolo de 1º grau) é aquele em que o agente visa e quer o resultado.

Dolo indireto ou determinado é aquele em que a vontade do agente não está definida. Subdivide em dolo alternativo e dolo eventual.
Dolo alternativo quando o agente quer um ou outro resultado dentre duas ou mais possíveis.

Dolo eventual quando o agente não quer o resultado, mas aceita.

Dolo de dano aquele que o agente quer ou assume o risco de causar dano ao bem jurídico tutelado

Dolo de perigo é aquele que a conduta se orienta apenas com a intenção de criar um perigo

Dolo geral quando o agente pensa ter realizado o delito com sua 1º conduta e pratica uma 2º conduta com outra intenção, porém o resultado somente se consuma na 2º conduta. Ex: Uma pessoa após atirar em outra, acha que já cometeu o homicídio e decide jogar o corpo no mar para ocultar-lo, porém a morte da vitima é decorrente do afogamento.

E agora vamos para a culpa.

A culpa consiste na prática não intencional do delito, faltando, porém, o agente a um dever de atenção e cuidado. A modalidade da culpa são negligência, a imprudência e a imperícia.

Espécies de culpa

Culpa inconsciente é a culpa comum, nas modalidades de negligência, imprudência e imperícia. O fato era previsível, porém, o agente não previu, por falta da atenção devida.

Culpa consciente a pessoa prevê o resultado, mas acredita que não ocorra. Aqui existe a idéia do resultado, ou seja, há a previsão do acontecimento, porém o agente imagina que pode evitar com sua habilidade, ou seja, por confiar erradamente na sua perícia ou nas circunstâncias. E preciso uma atenção nessa culpa, pois ela difere do dolo eventual, aqui o agente prevê o resultado, mas não se importa que ele ocorra.

Culpa própria ocorre quando o sujeito não quer e não assume o risco de produzir o dano.

Culpa imprópria (também conhecida por extensão, assimilação e equiparação), quando o agente imagina estar acobertado por uma excludente de ilicitude.

E para finalizar não posso deixar de falar sobre o PRETERDOLO, que na verdade é misto de dolo e culpa, existe o preterdolo quando o resultado excede culposamente a intenção do agente. Exemplo: quando crime de lesão corporal seguida de morte, ou seja, houve dolo na lesão e culpa no homicídio, pois a intenção do agente era somente a lesão, dessa forma o preterdolo e o dolo no antecedente e culpa na consequência

9 comentários:

  1. Esse Blog tem que seguir o ritimo das aulas , senão para que serve !
    Vamos la Roberto esta com preguiça de digitar , coloca ai coisas relacionadas as aulas !
    Assim ajudara seus colegas de classe !

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  2. Pessoal temos que botar presão no Roberto , vamo la , tem que ser os temas (aulas) relacionadas a matéria em sala de aula .
    Tem um monte de sites juridicos para acessarmos sites de juizes e promotores e juristas famosos então Robert,,, para de fazer graça em poem a maatéria da sala de aula !!!

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  3. Mas o blog eh pessoal dele... ele poe
    o q ele quizer... ou por acaso o nome do blog é: Turma de direito da uninove snt. amaro??

    Vocês que estao q preguiça de estudar,
    tao querendo tudo mastigado, se n tem capacidade
    tranca a faculdade.

    aff...

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  4. A proposito, criei uma comunidade no orkut, para q seja postado links de sites, blogs ... de conteudo referente as aulas. Quem quizer entrar seja bem vindo!!

    http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=106046133

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  5. Roberto Fernandes, considero seu blog um dos melhores sobre direito! Parabéns e muito sucesso! Gostaria de fazer uma sugestão: colocar mais exemplos.

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  6. O Blog esta de parabéns, já acompanho a um certo tempo .
    Parabéns e que Deus continue te iluminando.

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  7. Muito interessante e muito bem explicado os temas abordados fico agradecido.

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  8. NOSSA!!! Parabéns pelo Blog!!! abraçooooo

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