Frase da Semana

"Todos nós somos ignorantes, só que em assuntos diferentes".



Will Roger



quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Iter Criminis

Como tudo na vida tem um caminho, o crime também tem o seu, e no direito penal ele é chamado de “iter criminis”, onde tem seu inicio com a cogitação, e seu fim na consumação, conhecer essas fases é importante no estudo do direito penal, pois nele se desenvolve todas as fases do crime, bem sem mais delongas vamos às etapas do crime.

“Iter-criminis”


É o caminho do crime, ou seja, as fases percorridas pelo agente para consumar o crime.

Ele se divide em:

A)Cogitação: Nesta fase o agente só tem a idéia do crime, acontece internamente no pensamento do homem, sem qualquer ato exterior, é impunível no direito penal brasileiro.

B)Atos preparatórios: Esta fase o autor exterioriza a vontade criminosa com a preparação do delito. Em regra, não se pune os atos preparatórios, mas há exceções que são puníveis como crimes autônomos. Ex. porte de arma de fogo, quadrilha ou bando (art. 288).

C)Execução: Começa aqui a agressão ao bem jurídico. Inicia-se a efetiva lesão ao bem tutelado pela lei, aqui o fato é totalmente punível. Ex. assaltantes entram em um banco e apontando armas anunciam o assalto. Ex. Agente armado com uma faca aborda a vitima e a leva para um matagal, com o intuito de estuprá-la.

D)Consumação: Nessa fase o agente, que já está em atos de execução alcança todos os elementos da definição legal.

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