Frase da Semana

"Todos nós somos ignorantes, só que em assuntos diferentes".



Will Roger



quarta-feira, 30 de março de 2011

CONSTITUCIONALISMO e NEOCONSTITUCIONALISMO


O CONSTITUCIONALISMO é um movimento jurídico, político e cultural que tem como finalidade explicar como é a formação e organização dos Estados, dessa forma limitando o poder do Estado, através de uma Constituição escrita, como define Uadi Lammêgo Bulos “...a idéia de constitucionalismo ficou associada à necessidade de todo Estado possuir uma constituição escrita para frear o arbítrio dos Poderes Públicos”.
Um grande marco histórico do constitucionalismo foram as constituições dos Estados Unidos da América em 1787, e da França em 1791.

O NEOCONSTITUCIONALISMO é uma etapa mais adiante do constitucionalismo, ou seja, atualmente nós vivemos o neoconstitucionalismo, e como bem coloca Uadi Lammêgo Bulos, “a fase atual equivale ao neoconstitucionalismo, marcada pela existência de documentos constitucionais amplos, analíticos, extensos, a exemplo da Constituição brasileira de 1988.” E ainda conclui, “Na realidade, o nome neoconstitucionalismo nada mais é do que um rótulo criado para designar a evolução da cultura jurídica contemporânea.”
O neoconstitucionalismo tem uma carga valorativa e busca a garantia de condições dignas mínimas para o ser humano

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